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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15
Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 11:13
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:27
1ª Vara de Penápolis condena 12 acusados de desvio de verbas da área da saúde
As penas variam de 9 a 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:58
STJ mantém prisão de ex-secretário de Transportes por desvio de verbas nas obras do Rodoanel
L. foi investigado pela Polícia Federal na Operação Pedra no Caminho, uma espécie de braço da Operação Lava Jato em São Paulo. Junto com outros acusados, L. teve a prisão preventiva decretada no mês passado, junho de 2018.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:00
Mantida condenação de Lalau e Luiz Estevão por desvio de verbas
Foram desviados aproximadamente R$ 169,5 mi, atualmente equivalentes a mais de R$ 1 bi, das verbas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:10
TJ mantém decisão que determinou a indisponibilidade de bens de acusados de desvio de verbas
Os acusados teriam desviado recursos do Fundo Municipal da Saúde do Município de Londrina, causando prejuízo superior a R$ 600 mil reais ao erário municipal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:40
Prefeito é acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb
De acordo com os autos, o prefeito e mais duas pessoas teriam desviado mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundeb para suas contas pessoais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:00
Prefeito de Jaguaripe (BA) é acionado por desvio de verbas da Educação
O político foi denunciado por não ter prestado contas dos R$ 121 mil reais que foram repassados pelo Programa Dinheiro Aplicado na Escola, em 2010
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:41
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:04
Ex-diretor do Banco de Brasília vai responder processo por desvio de verbas da instituição
A gravação de diálogo por meio eletrônico entre dois corréus, realizada por um deles sem o conhecimento do outro, pode ser utilizada como prova quando existem outros elementos capazes de embasar a investigação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:17
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
O atual prefeito foi denunciado pelo Ministério Público em razão de suposto pagamento irregular quando exercia a função de tesoureiro municipal, em novembro de 1999.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:37
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
Vidigal mantém prisão de prefeito condenado por desvio de verbas públicas
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou pedido de liminar em favor do político.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:47
Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas
A pena foi arbitrada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:21
Prefeita no interior de SP é condenada à perda do cargo por desvio de verbas
Além da perda do cargo e dos direitos políticos por cinco anos, ela também foi condenada a sete anos, 1 mês e 12 dias de prisão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:00
PF prende 11 pessoas suspeitas de desvio de verbas do Fome Zero
Operação foi chamada de Agro- Fantasma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:25
Prefeito condenado pelo juízo estadual, em face do reconhecimento de desvio de verbas oriundas do Fundef.
Conflito de competência. Penal. Prestação de contas perante o TCU.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:10
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
MP apontou que a maior parte das verbas públicas obtidas pela ARG saiu do Branco do Brasil para o Banco Rural
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.